Podemos encontrar no Brasil todas as características que representam um mundo globalizado: uma população constituída por diferentes processos de formação, que se expressa em diferentes manifestações culturais, e o encontro entre o tecnológico do primeiro mundo e as mazelas do terceiro mundo. Isto leva os sociólogos a ficarem de olho no Brasil. Qual solução será tomada para dar continuidade ao nosso país? De certo que esta solução terá um caráter global e dará pistas aos governantes de todo o mundo sobre quais medidas tomar para conciliar as tantas revoluções trazidas pela globalização com suas características regionais.
Este manifesto do Devir Social, que se expressará através de cinco artigos, pretende fundamentar uma base para o desenvolvimento de uma nova cultura para ser adotada no Brasil. Com isto, esperamos que todos estes contrastes sejam equilibrados para que assim encontremos, através da paz, uma forma de continuar o bom desenvolvimento do nosso país e melhorar a qualidade de vida de toda população. Os artigos que se seguem pretendem ser mais conceituais que técnicos, buscaremos a tecnicidade de acordo com a necessidade de aplicar tais conceitos à nossa realidade. Sejam bem vindos ao Devir Social. (clique nos links abaixo para abrir)
00 - Resumo: o que é o Devir Social?
01 - Democracia como processo de calibragem social.
02 - Função do voto e terceirização da responsabilidade.
03 - As propriedades da vontade popular e a corrupção..
04 - Plataforma e cultura da fiscalização sigilosa.
05 - A modernização da máquina pública.
Página no facebook: facebook.com/DevirSocial
domingo, 19 de junho de 2016
A modernização da máquina pública
Bem vindos ao quinto e último artigo da série constituinte do Devir Social. Fazendo um resumo desta série, no primeiro artigo vimos uma nova abordagem para a conceituação da democracia e a sua importância, no segundo falamos sobre alguns aspectos práticos e iniciamos algumas problemáticas, no terceiro nos aprofundamos nas problemáticas e no quarto desenvolvemos a plataforma para resolvê-las. Este quinto artigo é uma consequência teórica do que deve acontecer com a máquina pública caso a implementação da plataforma do Devir Social seja efetuada com sucesso.
A partir do inicio do funcionamento do Devir Social, todo cidadão se tornará apto a fiscalizar e denunciar quaisquer coisas relacionadas ao dinheiro público. Este é um direito garantido em constituição. Contudo, atualmente, nem tudo o que é público pode ser fiscalizado, ou, se puder, exige uma atenção enorme por parte daqueles que trabalham com o que será fiscalizado. Exemplificando essa situação, imaginemos um fórum cheio de documentos com pedidos e arquivos referentes aos cidadãos. Embora seja público, existe uma pessoa responsável por tudo aquilo e se alguém entrar lá alegando que vai fiscalizar e roubar ou bagunçar qualquer um desses documentos, a democracia será prejudicada.
Este se torna um problema muito grave, pois limita bastante o poder de fiscalização do cidadão assim como a eficiência da máquina pública. Isto porque essa situação permite que certos postos de trabalho público se tornem moedas de negociação entre políticos e pessoas influentes, ou ainda sejam esquecidos pelas pessoas e simplesmente continuem a existir porque ninguém pode entrar lá e verificar sua atuação, embora ainda recebam um bom dinheiro por existir. Além disso, que político está a fim de comprar briga com determinado setor de funcionários públicos, com estabilidade garantida, apenas para tornar a máquina pública mais eficiente? O dinheiro não vem deles, no final das contas. Que o próximo eleito faça isso.
Novamente nos deparamos com uma complicada questão a ser enfrentada. Poderíamos ignorar o uso da tecnologia, contudo, isto seria algo muito trabalhoso e desgastante. O profissional que ficasse atento a quem entrasse nos departamentos pra fiscalizar e entender como eles funcionam deveria ser extremamente atento o tempo todo, pois qualquer vacilo pode ser oportunidade para um cidadão mal intencionado atuar. Além disso, seria enorme o constrangimento de ter de autuar uma pessoa e provar que ela realmente fez algo mal intencionado. Portanto, novamente iremos recorrer ao uso da tecnologia com o que o Devir Social chama de modernização da máquina pública.
A nossa proposta é que toda a máquina pública toda funcione através da computação com seus dados podendo ser visualizados por qualquer um, exceto nos casos previstos em constituição, mas apenas modificados por aqueles que possuem a senha, ou seja, os funcionários autorizados a atuar lá. Os programas a seres utilizados também devem ser open source, como no artigo anterior, ou equivalente que permita que os estudiosos analisem seus códigos de modo a prevenir qualquer tipo de má utilização da computação pela empresa que desenvolve tais códigos, os funcionários públicos, ou quaisquer partes envolvidas.
Quanto mais gente com vontade de aprender a entender tais códigos e verificar sua atuação, melhor tanto para máquina pública quanto para a sociedade, seguindo o princípio anterior. O Devir Social pode, inclusive, pensar na possibilidade de incluir programação em sua grade de ensino cidadão. Desta foram, estamos novamente resguardando parte da segurança do que é público na matemática da segurança computacional, e amarrando isso na vontade popular, que como explicado anteriormente, terá condições de fazer eventos e fiscalizar quaisquer aspectos do que é público.
A modernização da máquina pública é um importante evento para que alcancemos um estado de direito moderno, em que o cidadão realmente seja ativo na democracia não somente através do voto, mas também através da fiscalização. Assim, quanto mais corrupto for o estado, maior será a força da vontade popular em combater a corrupção e temos um meio para solidificar esta vontade. Além disto, o Devir Social acredita que tais conhecimentos não serão somente úteis para fiscalizar, mas também para o cidadão aplicar em seus próprios negócios.
É assim que esperamos que a política realmente comece a funcionar, pois as pessoas que estão preocupadas com o presente podem colaborar com sua fiscalização e as pessoas que estão preocupadas com o futuro podem se preocupar com os aspectos teóricos dos programas políticos, para então termos uma nova consciência de voto sendo exercida. Esta gigantesca reforma política dará margens para uma gigantesca reforma social também, mas a cultura, por outro lado, é algo que o Devir Social acredita que ocorrerá organicamente após a construção desta nova estrutura social. Assim, terminamos mais um artigo e finalizamos esta série. Um abraço a todos.
A partir do inicio do funcionamento do Devir Social, todo cidadão se tornará apto a fiscalizar e denunciar quaisquer coisas relacionadas ao dinheiro público. Este é um direito garantido em constituição. Contudo, atualmente, nem tudo o que é público pode ser fiscalizado, ou, se puder, exige uma atenção enorme por parte daqueles que trabalham com o que será fiscalizado. Exemplificando essa situação, imaginemos um fórum cheio de documentos com pedidos e arquivos referentes aos cidadãos. Embora seja público, existe uma pessoa responsável por tudo aquilo e se alguém entrar lá alegando que vai fiscalizar e roubar ou bagunçar qualquer um desses documentos, a democracia será prejudicada.
Este se torna um problema muito grave, pois limita bastante o poder de fiscalização do cidadão assim como a eficiência da máquina pública. Isto porque essa situação permite que certos postos de trabalho público se tornem moedas de negociação entre políticos e pessoas influentes, ou ainda sejam esquecidos pelas pessoas e simplesmente continuem a existir porque ninguém pode entrar lá e verificar sua atuação, embora ainda recebam um bom dinheiro por existir. Além disso, que político está a fim de comprar briga com determinado setor de funcionários públicos, com estabilidade garantida, apenas para tornar a máquina pública mais eficiente? O dinheiro não vem deles, no final das contas. Que o próximo eleito faça isso.
Novamente nos deparamos com uma complicada questão a ser enfrentada. Poderíamos ignorar o uso da tecnologia, contudo, isto seria algo muito trabalhoso e desgastante. O profissional que ficasse atento a quem entrasse nos departamentos pra fiscalizar e entender como eles funcionam deveria ser extremamente atento o tempo todo, pois qualquer vacilo pode ser oportunidade para um cidadão mal intencionado atuar. Além disso, seria enorme o constrangimento de ter de autuar uma pessoa e provar que ela realmente fez algo mal intencionado. Portanto, novamente iremos recorrer ao uso da tecnologia com o que o Devir Social chama de modernização da máquina pública.
A nossa proposta é que toda a máquina pública toda funcione através da computação com seus dados podendo ser visualizados por qualquer um, exceto nos casos previstos em constituição, mas apenas modificados por aqueles que possuem a senha, ou seja, os funcionários autorizados a atuar lá. Os programas a seres utilizados também devem ser open source, como no artigo anterior, ou equivalente que permita que os estudiosos analisem seus códigos de modo a prevenir qualquer tipo de má utilização da computação pela empresa que desenvolve tais códigos, os funcionários públicos, ou quaisquer partes envolvidas.
Quanto mais gente com vontade de aprender a entender tais códigos e verificar sua atuação, melhor tanto para máquina pública quanto para a sociedade, seguindo o princípio anterior. O Devir Social pode, inclusive, pensar na possibilidade de incluir programação em sua grade de ensino cidadão. Desta foram, estamos novamente resguardando parte da segurança do que é público na matemática da segurança computacional, e amarrando isso na vontade popular, que como explicado anteriormente, terá condições de fazer eventos e fiscalizar quaisquer aspectos do que é público.
A modernização da máquina pública é um importante evento para que alcancemos um estado de direito moderno, em que o cidadão realmente seja ativo na democracia não somente através do voto, mas também através da fiscalização. Assim, quanto mais corrupto for o estado, maior será a força da vontade popular em combater a corrupção e temos um meio para solidificar esta vontade. Além disto, o Devir Social acredita que tais conhecimentos não serão somente úteis para fiscalizar, mas também para o cidadão aplicar em seus próprios negócios.
É assim que esperamos que a política realmente comece a funcionar, pois as pessoas que estão preocupadas com o presente podem colaborar com sua fiscalização e as pessoas que estão preocupadas com o futuro podem se preocupar com os aspectos teóricos dos programas políticos, para então termos uma nova consciência de voto sendo exercida. Esta gigantesca reforma política dará margens para uma gigantesca reforma social também, mas a cultura, por outro lado, é algo que o Devir Social acredita que ocorrerá organicamente após a construção desta nova estrutura social. Assim, terminamos mais um artigo e finalizamos esta série. Um abraço a todos.
sábado, 18 de junho de 2016
Plataforma e cultura da fiscalização sigilosa
Bem vindos ao quarto artigo da série constituinte do Devir Social. No artigo anterior foi nos dedicamos a para identificar quais fatores colaboravam para a continuação da cultura da terceirização da responsabilidade. Neste artigo, faremos um esboço do projeto que pensamos ser a solução para a terceirização da responsabilidade, atacando os principais problemas vistos anteriormente e usando as já citadas propriedades da vontade popular.
Iniciaremos com a seguinte reflexão: quem combate a corrupção no órgão anticorrupção de um país? Ou ainda, quem fiscaliza aquele que fiscaliza? Para o Devir Social, a única coisa incorruptível é a vontade popular, sendo esta, portanto, a resposta para estas duas perguntas. De outra forma, estamos afirmando que a vontade popular é a finalidade pela qual uma sociedade se organiza, e que, portanto, é dela a responsabilidade de fiscalizar e direcionar a sociedade para bons caminhos. Sem ela, a corrupção toma conta, cedo ou tarde, independente do sistema político que estamos falando.
É importante ter uma interpretação mais aprofundada da natureza humana: ela não é nem má nem boa, ela simplesmente deseja evoluir, viver, sentir-se bem ou ser reconhecida. A corrupção em um sistema humano indica sua doença, que algo precisa ser feito para renová-lo e transformá-lo em algo melhor. Quem se corrompe é quem está insatisfeito ou quem não encontra no sistema a segurança necessária para continuar como está sem correr riscos de perder. Corrupção é a necessidade de transformação, e este artigo é a instituição de a transformação que o Devir Social deseja para a sociedade: tornar a terceirização da responsabilidade tão pequena que seja desprezível.
No artigo anterior foi comentado que a vontade popular costuma se mover através de um estopim. Contudo, não classificamos isto como uma propriedade, mas sim uma característica. É possível identificar muitos pequenos movimentos que, embora não chamem a atenção da grande massa, existam e não foram criados por um estopim específico, mas sim por características em comum dos integrantes. Por exemplo, pessoas se reúnem para proteger o direito dos animais ou de certos lugares a serem preservados, ou pelo direito de ir, vir e vida de certas parcelas da população, relembrar a história ou entretenimento. Todos estes casos são a vontade popular se manifestando constantemente, sem um estopim específico.
Porém, isto não ocorre com a corrupção por causa do exemplo já citado no artigo anterior: quem luta contra a corrupção se torna alvo dela mesma ou da violência. Portanto, a primeira providência a ser feita na construção desta solução é garantir a segurança dos indivíduos. Existem dois problemas que tornam esta parte complicada. O primeiro é que segurança é investimento de recursos financeiros, e quem tem dinheiro geralmente não quer gastar com algo que não vá lhe trazer retorno imediato ou vá lhe prejudicar. O segundo é que a segurança como costumamos conhecer envolve seres humanos, e eles são corruptíveis.
Para resolver o primeiro problema o Devir Social propõe a seguinte solução: vamos criar uma marca de responsabilidade cidadã, em que as empresas que desejam promover sua marca através do discurso de que cuida da região aonde atua se sintam obrigadas a investir. Mais que isso, que as empresas, independente de seu discurso, se sintam pressionadas a investir por publicidade, afinal, a população irá ver com melhores olhos determinada marca nacional ou mesmo internacional que colabora para melhorar sua qualidade de vida. Através disto pretendemos ter o grosso dos recursos necessário para desenvolver a infraestrutura de segurança da plataforma que pretendemos.
Para resolver o segundo problema, o Devir Social pretende usar a tecnologia para dispor de um meio incorruptível para a segurança daqueles que vierem a nós. Ou seja, utilizaremos a criptografia para resguardar a identidade daqueles que fazem denúncias e fiscalizam suas próprias regiões, protegendo seus registros de modo que a chance de corrupção dos dados seja praticamente desprezível. A criptografia é uma ferramenta muito poderosa utilizada por todo o sistema financeiro para garantir a segurança do dinheiro. Que a utilizemos também para garantir a segurança da nossa população. Assim, uma pessoa que antes precisava se identificar para denunciar, perdendo, portanto, o aspecto de vontade popular, agora pode denunciar sigilosamente através da plataforma do Devir Social, com garantia criptográfica da segurança de sua identidade.
Para exemplificarmos este sistema criptográfico: uma pessoa coloca seu nome e sua senha, a criptografia gera um número que representa aquele usuário. Quem vai fazer as denúncias é o número, que só é obtido através do nome da pessoa e da senha que só ela sabe. A chance de alguém descobrir a senha por sorte é praticamente nula, tanto é que é através disto que todo o sistema financeiro do mundo consegue se sustentar. Eles resguardam a segurança em mecanismos computacionais. Mesmo que alguém consiga quebrar esses mecanismos, há estudiosos que desejam desenvolver mecanismos melhores ainda para implantá-los e ganhar dinheiro. Desta forma, sempre há mais recursos sendo investidos para desenvolver que para quebrar. A plataforma do Devir Social pode ser open source, ou seja, qualquer um pode verificar o seu bom funcionamento. Uma rica fonte de estudo para as faculdades e uma garantia para quem usa.
Um terceiro problema a ser resolvido é quanto a fragilidade das fiscalizações presenciais. Afinal, quem deseja fiscalizar uma obra precisará comparecer fisicamente lá, e isto pode ser uma oportunidade de atentado contra quem deseja identificar maus hábitos. Para isto, o Devir Social idealizou que cada evento presencial seja feito por um grupo de pessoas, e com pelo menos algum segurança particular que contrataremos. Além disto, resguardaremos o direito de todos que vão participar do evento a serem identificados apenas por suas identidades criptografadas, podendo eles, inclusive, usar máscaras para esconder parte de sua identidade física. O direito de resposta será respeitado, pois uma vez que alguma pessoa que estiver nesse grupo fizer alguma infração, ela responderá por essa infração através dessa outra identidade, ou mesmo podendo ser detida caso ela se aproveite da sigilosidade para praticar abusos como roubo ou vandalismo.
Um quarto problema pode ser identificado, que é a falta de instrução da população sobre como proceder para exercer seus direitos e ler os registros matemáticos e burocráticos das empresas, de modo a identificar os erros ou os relaxamentos dos funcionários. Para resolver isto, parte dos recursos obtidos pela marca de responsabilidade popular também será aplicado para contratar profissionais que instruam a população sobre essas matérias. Conhecimentos de direito e administração deverá ser básico a todos para que eles possam exercer a atividade para qual o Devir foi projetado. Inclusive, o Devir Social acredita que desta forma será formado cidadãos mais preparados a abrir suas próprias empresas ou a progredir em seus empregos através desta instrução, sendo um motivo a mais para que a população deseje participar.
É possível pensar em algumas expansões interessantes para a plataforma do Devir Social. Cada instância física, por exemplo, terá seu próprio arquivo de história e geografia para organizar o conhecimento da população sobre o lugar que elas vivem, sendo essa também uma forma de incentivar os políticos a fazerem boas obras e deixar seu nome registrado na história, mesmo que municipal. Outra coisa é fazer com que a denúncia seja feita por um grupo de integrantes, não somente por um, tornando ainda mais difícil a identificação dos denunciadores por aqueles que desejam fazer o mal. Desta forma, finalmente temos um meio de solidificar a vontade popular de exercer seu direito de fiscalizar, pois acreditamos que os benefícios serão muito maiores que os riscos graças aos sistemas de segurança e facilitadores que serão dispostos.
Para finalizar, é preciso esclarecer a importância de uma cultura organizada em volta da plataforma do Devir Social. Ao exemplo do Wikipédia, que é uma biblioteca colaborativa que qualquer um pode editar, que por vezes tem seus vândalos, mas a quantidade de pessoas que colaboram é gigantescamente maior, o Devir Social precisa ter pessoas que prezem pela pureza e renovação do Devir Social enquanto instituição. Afinal, somos corruptíveis, assim como qualquer governo ou empresa, e quem vai garantir que o Devir Social não seja igual a eles será a própria população que organizará eventos para fiscalizar ao próprio Devir. Desta forma, amarramos de vez nossa plataforma a vontade popular, e damos a ela o caráter de incorruptível tanto quanto for a vontade popular de que assim ela seja.
Portanto, transparência e tecnologia em toda a plataforma do Devir Social será requisito básico para a sua existência. Não existirão segredos nem quanto à parte financeira: tudo será passível de eventos de fiscalização sigilosa. Também, será esse movimento cidadão que irá dar valor a marca de responsabilidade cidadã Devir Social, que fará com que as empresas queiram investir e fará a plataforma crescer para outros municípios, estados ou mesmo países, fazendo o que for necessário para que a população exerça seu poder democrático com sabedoria e segurança, tanto de voto quanto de fiscalização. Sabemos que muitas dificuldades práticas serão encontradas, mas o esboço da ideia parece funcional e merecedor da tentativa de ser realizado. Quem concordar pode curtir nossa página no Facebook e comunicar aos amigos para que a ideia se espalhe. E assim se encerra mais um, e o principal, artigo do Devir Social. Um abraço a todos e até a próxima.
Iniciaremos com a seguinte reflexão: quem combate a corrupção no órgão anticorrupção de um país? Ou ainda, quem fiscaliza aquele que fiscaliza? Para o Devir Social, a única coisa incorruptível é a vontade popular, sendo esta, portanto, a resposta para estas duas perguntas. De outra forma, estamos afirmando que a vontade popular é a finalidade pela qual uma sociedade se organiza, e que, portanto, é dela a responsabilidade de fiscalizar e direcionar a sociedade para bons caminhos. Sem ela, a corrupção toma conta, cedo ou tarde, independente do sistema político que estamos falando.
É importante ter uma interpretação mais aprofundada da natureza humana: ela não é nem má nem boa, ela simplesmente deseja evoluir, viver, sentir-se bem ou ser reconhecida. A corrupção em um sistema humano indica sua doença, que algo precisa ser feito para renová-lo e transformá-lo em algo melhor. Quem se corrompe é quem está insatisfeito ou quem não encontra no sistema a segurança necessária para continuar como está sem correr riscos de perder. Corrupção é a necessidade de transformação, e este artigo é a instituição de a transformação que o Devir Social deseja para a sociedade: tornar a terceirização da responsabilidade tão pequena que seja desprezível.
No artigo anterior foi comentado que a vontade popular costuma se mover através de um estopim. Contudo, não classificamos isto como uma propriedade, mas sim uma característica. É possível identificar muitos pequenos movimentos que, embora não chamem a atenção da grande massa, existam e não foram criados por um estopim específico, mas sim por características em comum dos integrantes. Por exemplo, pessoas se reúnem para proteger o direito dos animais ou de certos lugares a serem preservados, ou pelo direito de ir, vir e vida de certas parcelas da população, relembrar a história ou entretenimento. Todos estes casos são a vontade popular se manifestando constantemente, sem um estopim específico.
Porém, isto não ocorre com a corrupção por causa do exemplo já citado no artigo anterior: quem luta contra a corrupção se torna alvo dela mesma ou da violência. Portanto, a primeira providência a ser feita na construção desta solução é garantir a segurança dos indivíduos. Existem dois problemas que tornam esta parte complicada. O primeiro é que segurança é investimento de recursos financeiros, e quem tem dinheiro geralmente não quer gastar com algo que não vá lhe trazer retorno imediato ou vá lhe prejudicar. O segundo é que a segurança como costumamos conhecer envolve seres humanos, e eles são corruptíveis.
Para resolver o primeiro problema o Devir Social propõe a seguinte solução: vamos criar uma marca de responsabilidade cidadã, em que as empresas que desejam promover sua marca através do discurso de que cuida da região aonde atua se sintam obrigadas a investir. Mais que isso, que as empresas, independente de seu discurso, se sintam pressionadas a investir por publicidade, afinal, a população irá ver com melhores olhos determinada marca nacional ou mesmo internacional que colabora para melhorar sua qualidade de vida. Através disto pretendemos ter o grosso dos recursos necessário para desenvolver a infraestrutura de segurança da plataforma que pretendemos.
Para resolver o segundo problema, o Devir Social pretende usar a tecnologia para dispor de um meio incorruptível para a segurança daqueles que vierem a nós. Ou seja, utilizaremos a criptografia para resguardar a identidade daqueles que fazem denúncias e fiscalizam suas próprias regiões, protegendo seus registros de modo que a chance de corrupção dos dados seja praticamente desprezível. A criptografia é uma ferramenta muito poderosa utilizada por todo o sistema financeiro para garantir a segurança do dinheiro. Que a utilizemos também para garantir a segurança da nossa população. Assim, uma pessoa que antes precisava se identificar para denunciar, perdendo, portanto, o aspecto de vontade popular, agora pode denunciar sigilosamente através da plataforma do Devir Social, com garantia criptográfica da segurança de sua identidade.
Para exemplificarmos este sistema criptográfico: uma pessoa coloca seu nome e sua senha, a criptografia gera um número que representa aquele usuário. Quem vai fazer as denúncias é o número, que só é obtido através do nome da pessoa e da senha que só ela sabe. A chance de alguém descobrir a senha por sorte é praticamente nula, tanto é que é através disto que todo o sistema financeiro do mundo consegue se sustentar. Eles resguardam a segurança em mecanismos computacionais. Mesmo que alguém consiga quebrar esses mecanismos, há estudiosos que desejam desenvolver mecanismos melhores ainda para implantá-los e ganhar dinheiro. Desta forma, sempre há mais recursos sendo investidos para desenvolver que para quebrar. A plataforma do Devir Social pode ser open source, ou seja, qualquer um pode verificar o seu bom funcionamento. Uma rica fonte de estudo para as faculdades e uma garantia para quem usa.
Um terceiro problema a ser resolvido é quanto a fragilidade das fiscalizações presenciais. Afinal, quem deseja fiscalizar uma obra precisará comparecer fisicamente lá, e isto pode ser uma oportunidade de atentado contra quem deseja identificar maus hábitos. Para isto, o Devir Social idealizou que cada evento presencial seja feito por um grupo de pessoas, e com pelo menos algum segurança particular que contrataremos. Além disto, resguardaremos o direito de todos que vão participar do evento a serem identificados apenas por suas identidades criptografadas, podendo eles, inclusive, usar máscaras para esconder parte de sua identidade física. O direito de resposta será respeitado, pois uma vez que alguma pessoa que estiver nesse grupo fizer alguma infração, ela responderá por essa infração através dessa outra identidade, ou mesmo podendo ser detida caso ela se aproveite da sigilosidade para praticar abusos como roubo ou vandalismo.
Um quarto problema pode ser identificado, que é a falta de instrução da população sobre como proceder para exercer seus direitos e ler os registros matemáticos e burocráticos das empresas, de modo a identificar os erros ou os relaxamentos dos funcionários. Para resolver isto, parte dos recursos obtidos pela marca de responsabilidade popular também será aplicado para contratar profissionais que instruam a população sobre essas matérias. Conhecimentos de direito e administração deverá ser básico a todos para que eles possam exercer a atividade para qual o Devir foi projetado. Inclusive, o Devir Social acredita que desta forma será formado cidadãos mais preparados a abrir suas próprias empresas ou a progredir em seus empregos através desta instrução, sendo um motivo a mais para que a população deseje participar.
É possível pensar em algumas expansões interessantes para a plataforma do Devir Social. Cada instância física, por exemplo, terá seu próprio arquivo de história e geografia para organizar o conhecimento da população sobre o lugar que elas vivem, sendo essa também uma forma de incentivar os políticos a fazerem boas obras e deixar seu nome registrado na história, mesmo que municipal. Outra coisa é fazer com que a denúncia seja feita por um grupo de integrantes, não somente por um, tornando ainda mais difícil a identificação dos denunciadores por aqueles que desejam fazer o mal. Desta forma, finalmente temos um meio de solidificar a vontade popular de exercer seu direito de fiscalizar, pois acreditamos que os benefícios serão muito maiores que os riscos graças aos sistemas de segurança e facilitadores que serão dispostos.
Para finalizar, é preciso esclarecer a importância de uma cultura organizada em volta da plataforma do Devir Social. Ao exemplo do Wikipédia, que é uma biblioteca colaborativa que qualquer um pode editar, que por vezes tem seus vândalos, mas a quantidade de pessoas que colaboram é gigantescamente maior, o Devir Social precisa ter pessoas que prezem pela pureza e renovação do Devir Social enquanto instituição. Afinal, somos corruptíveis, assim como qualquer governo ou empresa, e quem vai garantir que o Devir Social não seja igual a eles será a própria população que organizará eventos para fiscalizar ao próprio Devir. Desta forma, amarramos de vez nossa plataforma a vontade popular, e damos a ela o caráter de incorruptível tanto quanto for a vontade popular de que assim ela seja.
Portanto, transparência e tecnologia em toda a plataforma do Devir Social será requisito básico para a sua existência. Não existirão segredos nem quanto à parte financeira: tudo será passível de eventos de fiscalização sigilosa. Também, será esse movimento cidadão que irá dar valor a marca de responsabilidade cidadã Devir Social, que fará com que as empresas queiram investir e fará a plataforma crescer para outros municípios, estados ou mesmo países, fazendo o que for necessário para que a população exerça seu poder democrático com sabedoria e segurança, tanto de voto quanto de fiscalização. Sabemos que muitas dificuldades práticas serão encontradas, mas o esboço da ideia parece funcional e merecedor da tentativa de ser realizado. Quem concordar pode curtir nossa página no Facebook e comunicar aos amigos para que a ideia se espalhe. E assim se encerra mais um, e o principal, artigo do Devir Social. Um abraço a todos e até a próxima.
sábado, 11 de junho de 2016
As propriedades da vontade popular e a corrupção
Bem vindos ao terceiro artigo da série constituinte do Devir Social. No artigo anterior, dissertamos sobre a função do voto e observamos que, por ele está sendo exercido de forma errada, um comportamento muito prejudicial está sendo perpetuado: a terceirização da responsabilidade. Isto significa que a população não está mais exercendo sua responsabilidade cidadã de cuidar do que é público, deixando isto a cargo dos políticos através do voto. Por mais que o político seja bem intencionado, ele não tem as propriedades da vontade popular e, portanto, não pode exercer suas funções. Isto nos leva a pergunta: que propriedades são essas e o que falta para a vontade popular exercer sua responsabilidade? É sobre isto que este artigo irá tratar.
Começaremos entendendo as propriedades da vontade popular, faremos listando-as e explicando-as.
Ela é absoluta: isto foi demonstrado na revolução francesa, pois a vontade popular pode encontrar, através da violência, um meio de revolucionar a sociedade e instituir um novo governo. Isto deve ser sempre lembrado para que a população sempre respeite a instituição sagrada do voto, e encontre através dele o programa que melhor lhe satisfaça de modo que ela não precise recorrer a violência, algo prejudicial a todos.
Ela pode se enganar: o voto institui que o desejo da maioria deve ser exercido, contudo, esta maioria pode estar enganada. É por isto que o voto não tem poder sobre a constituição federal, que defende que alguns direitos são mais absolutos que a própria vontade popular. É exemplo deles o direito a vida, a propriedade, a liberdade, a igualdade, a fraternidade.
Ela é capaz de aprender: uma decisão errada tomada por uma pessoa é uma oportunidade de ela aprender. O mesmo se aplica a vontade popular: a maioria que se enganou pode aprender e, nas próximas eleições, tomar as decisões que vão ao caminho que ela acredita ser o correto para a sua satisfação. É por causa disto também que existem direitos mais fortes que a vontade popular, pois mexer nestes direito é algo irremediável: ninguém pode ressuscitar um morto, por exemplo.
Ela é incorruptível: podemos definir a corrupção como o uso inadequado de uma função em benefício próprio e prejuízo de terceiros. Contudo, como isto pode se aplicar a vontade popular? Se a vontade popular deixa de agir em benefício próprio, qual o terceiro que irá se prejudicar senão ela mesma? Neste sentido não como adotar o conceito de corrupção na vontade popular. Para simplificar, dizemos que ela é incorruptível, e por ser incorruptível ela é a única capaz de combater a corrupção.
Ela é líquida e precisa de um meio de se solidificar, se tornar ação: imaginemos uma pessoa insatisfeita com alguma situação, irá buscar formas de mudar aquilo. Neste sentido a insatisfação é liquida, ela existe e ela está buscando uma forma de se solidificar. Em último caso, esta forma pode ser a violência, porém, a própria história encontrou diversos mecanismos para evitar isto, vários deles podem ser encontrados na constituição federal.
Ela não tem identidade: a vontade popular é uma aglomeração de direcionados através da estrutura social a qual aquela população está submetida. Pode até ter líderes, mas uma vez que esses líderes morram ou desistam da causa, outra pessoa irá tomar o lugar se a estrutura social daquela população ainda motivar aquela vontade. Desta forma, ou a vontade popular é concretizada, ou ela é frustrada através de ações paliativas ou por perceber que sua vontade impossível, ou ainda toda aquela estrutura social terá de ser violentada para que haja inibição através da força e neste ponto podemos chegar a uma guerra civil.
Agora que observamos as principais propriedades da vontade popular, podemos nos perguntar: o que impede que ela exerça sua responsabilidade de cuidar do que é público e e a faz colocar isto nas mãos dos políticos, que por serem corruptíveis acabam por prejudicar toda a população? A conclusão imediata a que chegamos é que ela precisa de um meio para fazer isto. Afinal, é atualmente o interesse de todos que a corrupção acabe e que nossos serviços públicos funcionem melhor, mas ninguém sabe como fazer isto exatamente. Após essa conclusão, fica fácil perceber que é preciso desenvolver um meio para a vontade popular poder atuar na máquina pública de modo a tomar a responsabilidade para si e deixar os políticos apenas com os programas a serem aplicados. Mas, se essa é uma conclusão tão imediata, porque ainda não aconteceu? Chegamos aos inibidores da vontade popular.
Ora, quem tem dinheiro quer continuar a ter dinheiro. Irá usar de todos os meios para alcançar esta finalidade desde que o governo, através da lei, o contenha. Partindo deste princípio observamos os corruptos obtendo dinheiro através do próprio governo ao ignorar as leis. Como, então, inibir a ação deste corrupto, que prejudica a população? A partir da vontade popular, com sua propriedade de incorruptibilidade. Contudo, é natural da vontade popular só agir quando há um estopim, um evento que determine que agora é hora de mudar as coisas. A corrupção, por outro lado, é um evento de crescimento constante e vagaroso. Ou seja, não há estopim: a vontade popular fica sem saber quando agir e a classe corrupta se tornou dominante perante ela. É assim, por exemplo, que o cenário de corrupção e impunidade se instalou no Brasil.
Atualmente, se um ou outro popular decidir se revoltar e fizer alguma coisa, ele não irá fazer por um evento específico, mas sim porque ele quer, então não é a vontade popular que está se manifestando. Sendo assim, aquele que luta contra a corrupção tem identidade, e isto o torna vulnerável a violência e a própria corrupção vinda daqueles que tem poderes. Se ele for violentado ou desistir de sua causa, não haverá outro para substituí-lo e, inclusive, pode servir de exemplo para outros não se manifestarem sem motivo algum. Isto aumenta a sensação de impunidade que a população sente, e por não ter nenhuma bandeira específica para lutar, acaba por se frustrar e desistir de seguir o caminho da política como forma de encontrar uma vida melhor. Seguem, portanto, ou o caminho da religião, ou do trabalho quase escravo, ou do crime como forma de evolução. Isto alimenta ainda mais a corrupção, é quando chegamos a um cenário trágico e desesperador.
Nestes momentos surgem grandes nomes de coragem com algum modelo inovador, mas mesmo que se troque de governo, e este novo governo não seja corrupto, se a vontade popular não agir nele, a corrupção irá crescer e, novamente, todos os problemas do antigo governo irão reaparecer. Afinal, a população ainda estará terceirizando sua responsabilidade ao imaginar que a troca de governo é o suficiente para acabar com a corrupção. Resumindo: não há estopim para a luta contra a corrupção, portanto, movimentos contra a corrupção vão ser sempre individualizados e só irão acontecer quando ela estiver muito grave. Nesta situação, a corrupção terá forças para inibir individualizações e a vontade popular não terá mais nada a fazer além se frustrar e desistir da política. Pode até haver um estopim, mas será para a mudança de governo, não para a luta contra a corrupção. Entendendo tudo isto, como desenvolver um meio para canalizar a vontade popular de modo a cuidar do que é público e lutar contra a corrupção? É o que iremos discutir no próximo artigo. Abraço a todos.
Começaremos entendendo as propriedades da vontade popular, faremos listando-as e explicando-as.
Ela é absoluta: isto foi demonstrado na revolução francesa, pois a vontade popular pode encontrar, através da violência, um meio de revolucionar a sociedade e instituir um novo governo. Isto deve ser sempre lembrado para que a população sempre respeite a instituição sagrada do voto, e encontre através dele o programa que melhor lhe satisfaça de modo que ela não precise recorrer a violência, algo prejudicial a todos.
Ela pode se enganar: o voto institui que o desejo da maioria deve ser exercido, contudo, esta maioria pode estar enganada. É por isto que o voto não tem poder sobre a constituição federal, que defende que alguns direitos são mais absolutos que a própria vontade popular. É exemplo deles o direito a vida, a propriedade, a liberdade, a igualdade, a fraternidade.
Ela é capaz de aprender: uma decisão errada tomada por uma pessoa é uma oportunidade de ela aprender. O mesmo se aplica a vontade popular: a maioria que se enganou pode aprender e, nas próximas eleições, tomar as decisões que vão ao caminho que ela acredita ser o correto para a sua satisfação. É por causa disto também que existem direitos mais fortes que a vontade popular, pois mexer nestes direito é algo irremediável: ninguém pode ressuscitar um morto, por exemplo.
Ela é incorruptível: podemos definir a corrupção como o uso inadequado de uma função em benefício próprio e prejuízo de terceiros. Contudo, como isto pode se aplicar a vontade popular? Se a vontade popular deixa de agir em benefício próprio, qual o terceiro que irá se prejudicar senão ela mesma? Neste sentido não como adotar o conceito de corrupção na vontade popular. Para simplificar, dizemos que ela é incorruptível, e por ser incorruptível ela é a única capaz de combater a corrupção.
Ela é líquida e precisa de um meio de se solidificar, se tornar ação: imaginemos uma pessoa insatisfeita com alguma situação, irá buscar formas de mudar aquilo. Neste sentido a insatisfação é liquida, ela existe e ela está buscando uma forma de se solidificar. Em último caso, esta forma pode ser a violência, porém, a própria história encontrou diversos mecanismos para evitar isto, vários deles podem ser encontrados na constituição federal.
Ela não tem identidade: a vontade popular é uma aglomeração de direcionados através da estrutura social a qual aquela população está submetida. Pode até ter líderes, mas uma vez que esses líderes morram ou desistam da causa, outra pessoa irá tomar o lugar se a estrutura social daquela população ainda motivar aquela vontade. Desta forma, ou a vontade popular é concretizada, ou ela é frustrada através de ações paliativas ou por perceber que sua vontade impossível, ou ainda toda aquela estrutura social terá de ser violentada para que haja inibição através da força e neste ponto podemos chegar a uma guerra civil.
Agora que observamos as principais propriedades da vontade popular, podemos nos perguntar: o que impede que ela exerça sua responsabilidade de cuidar do que é público e e a faz colocar isto nas mãos dos políticos, que por serem corruptíveis acabam por prejudicar toda a população? A conclusão imediata a que chegamos é que ela precisa de um meio para fazer isto. Afinal, é atualmente o interesse de todos que a corrupção acabe e que nossos serviços públicos funcionem melhor, mas ninguém sabe como fazer isto exatamente. Após essa conclusão, fica fácil perceber que é preciso desenvolver um meio para a vontade popular poder atuar na máquina pública de modo a tomar a responsabilidade para si e deixar os políticos apenas com os programas a serem aplicados. Mas, se essa é uma conclusão tão imediata, porque ainda não aconteceu? Chegamos aos inibidores da vontade popular.
Ora, quem tem dinheiro quer continuar a ter dinheiro. Irá usar de todos os meios para alcançar esta finalidade desde que o governo, através da lei, o contenha. Partindo deste princípio observamos os corruptos obtendo dinheiro através do próprio governo ao ignorar as leis. Como, então, inibir a ação deste corrupto, que prejudica a população? A partir da vontade popular, com sua propriedade de incorruptibilidade. Contudo, é natural da vontade popular só agir quando há um estopim, um evento que determine que agora é hora de mudar as coisas. A corrupção, por outro lado, é um evento de crescimento constante e vagaroso. Ou seja, não há estopim: a vontade popular fica sem saber quando agir e a classe corrupta se tornou dominante perante ela. É assim, por exemplo, que o cenário de corrupção e impunidade se instalou no Brasil.
Atualmente, se um ou outro popular decidir se revoltar e fizer alguma coisa, ele não irá fazer por um evento específico, mas sim porque ele quer, então não é a vontade popular que está se manifestando. Sendo assim, aquele que luta contra a corrupção tem identidade, e isto o torna vulnerável a violência e a própria corrupção vinda daqueles que tem poderes. Se ele for violentado ou desistir de sua causa, não haverá outro para substituí-lo e, inclusive, pode servir de exemplo para outros não se manifestarem sem motivo algum. Isto aumenta a sensação de impunidade que a população sente, e por não ter nenhuma bandeira específica para lutar, acaba por se frustrar e desistir de seguir o caminho da política como forma de encontrar uma vida melhor. Seguem, portanto, ou o caminho da religião, ou do trabalho quase escravo, ou do crime como forma de evolução. Isto alimenta ainda mais a corrupção, é quando chegamos a um cenário trágico e desesperador.
Nestes momentos surgem grandes nomes de coragem com algum modelo inovador, mas mesmo que se troque de governo, e este novo governo não seja corrupto, se a vontade popular não agir nele, a corrupção irá crescer e, novamente, todos os problemas do antigo governo irão reaparecer. Afinal, a população ainda estará terceirizando sua responsabilidade ao imaginar que a troca de governo é o suficiente para acabar com a corrupção. Resumindo: não há estopim para a luta contra a corrupção, portanto, movimentos contra a corrupção vão ser sempre individualizados e só irão acontecer quando ela estiver muito grave. Nesta situação, a corrupção terá forças para inibir individualizações e a vontade popular não terá mais nada a fazer além se frustrar e desistir da política. Pode até haver um estopim, mas será para a mudança de governo, não para a luta contra a corrupção. Entendendo tudo isto, como desenvolver um meio para canalizar a vontade popular de modo a cuidar do que é público e lutar contra a corrupção? É o que iremos discutir no próximo artigo. Abraço a todos.
domingo, 5 de junho de 2016
Função do voto e terceirização da responsabilidade
Bem vindos ao segundo artigo da série constituinte do Devir Social. No artigo anterior foi deixada clara a importância do voto para a humanidade, já que sua capacidade de resolver conflitos sem a necessidade de perdas de vida a fez economizar muito recurso humano, pois os derrotados, antes mortos, agora podem contribuir com a sociedade, tanto fisicamente quanto intelectualmente. Porém, com a evolução dos sistemas políticos, o voto foi ganhando outra função que não a de resolução de conflitos de escolha. O objetivo deste artigo é, além de deixar clara a real função do voto segundo o Devir Social, também mostrar como ele está sendo usado irregularmente pela nossa população.
Iniciaremos com a seguinte reflexão: o que move a máquina pública? A importância desta reflexão é enfatizar ao caro leitor de que o que move a máquina pública é a união entre leis e os seres humanos. As implicações desta conclusão são imediatas: uma lei que não é seguida por ninguém é uma lei morta; seres humanos, por economia de esforço, tendem a simplificar e a relaxar as coisas, inclusive as leis. Até quando uma lei relaxada continua sendo ela mesma? Em certo momento ela estará morta ou transformada. Se morta, significa que, ou nossa sociedade não soube usá-la corretamente ou ela realmente não tinha serventia. Se transformada, é preciso analisar se para algo melhor ou pior. Conclui-se, portanto, que as leis são um objeto humano e que humanos devem cuidar de humanos através destes objetos quando na esfera impessoal.
Mas quem cria ou aplica as leis? Historicamente estabeleceu-se o princípio dos três poderes, que é uma forma equilibrada de criar, julgar e executar as leis. Nesta construção, a democracia ficou responsável por escolher os programas de governos a serem executados e de leis a serem criadas, além de participar através de ações populares e do júri. Em outras palavras, o voto é usado para escolher quem vai tomar as decisões e criar as leis do nosso estado. Desta forma, decide-se entre as diferentes linhas de pensamento qual o melhor futuro para o nosso estado através das pessoas que mais demonstram acreditar e ter condições de efetivar tais programas, aqueles que se candidatam aos cargos públicos. Isto, para o Devir Social, se adequa como um bom conceito para a função do voto no nosso atual sistema democrático e condiz com a democracia como um sistema de calibragem explicado no artigo anterior.
Contudo, o que o Devir Social percebe atualmente é o voto sendo usado com a função de terceirizar a responsabilidade. Isto significa que as pessoas não estão mais votando por programas a serem implementados, mas sim nas pessoas que elas acreditam que tem mais condições de fazer o governo funcionar. É por causa disto que a imagem de um político importa tanto e as discussões sobre política costumam extrapolar ao evocar atitudes fisicamente agressivas ou discorrer sem embasamento em dados confiáveis nenhum. Afinal, o voto tem como função escolher alguém que faça o governo funcionar? Pela conclusão do parágrafo anterior, não. Então de quem é essa responsabilidade? Ora, das leis e de todos que participam do governo e dos governados. Aliás, o principal interessado que o governo funcione é o próprio povo que exerce a democracia através do voto, não um ou outro político, juiz ou imprensa. Então deveria ser dele a maior vontade de fazê-lo funcionar.
A terceirização da responsabilidade é o principal mal a ser combatido atualmente. Isto porque nossa população pensa ser o suficiente apenas votar, mesmo que escolhendo muito bem seu candidato. Pois não é. É preciso cuidar da máquina pública ativamente, verificando se as leis estão sendo seguidas ou relaxadas e tomando as devidas medidas para remediar tal situação. Quantas são as pessoas que dizem que funcionário público trabalha pouco e ganha muito? Afinal, ele trabalha pouco porque a lei que regula o seu trabalho diz que ele precisa trabalhar pouco ou é porque ele simplesmente deixa de executar seu trabalho corretamente, prejudica uma enorme quantidade de pessoas sem, sequer, elas saberem? Em ultimo caso, este funcionário ocupa um cargo que não deveria existir na máquina pública, já que seu a ausência de seu trabalho não faz diferença. De qualquer forma, de quem é o interesse de enxugar a máquina pública e aumentar sua eficiência senão quem paga os impostos e faz uso direto dela? De um político em específico não seria, afinal, pra que ele iria comprar essa briga?
Se a mudança é tão necessária para melhorar nosso tão desmoralizado sistema político, o que faz a população continuar agindo como sempre agiu? São notáveis algumas tentativas de mudança de comportamento dos governantes para a população. Campanhas para incentivar a população a cuidar do que é público costumam ser feitas, como é o caso da lei da transparência e da controladoria geral da união. Contudo, essas ações não surtem o efeito desejado e ela continua ignorando a máquina pública e fazendo com que mau funcionalismo impere. Isto abre portas para maus políticos se inserirem na base da estrutura política do país, como os deputados federais e prefeitos municipais, e fazendo que quem esteja no topo, como os presidentes e ministros, sejam obrigados a enfiar as mãos na sujeira para conseguir alguma mudança neste país. Concluímos com a pergunta: porque esta mudança é tão difícil e o que podemos fazer para viabilizá-la, de fato? Este será o tema do próximo artigo do Devir Social. Um abraço a todos.
Democracia como processo de calibragem social
Existem muitas interpretações sobre o que é democracia, e o Devir Social pretende estabelecer qual é a sua para começar esta série de artigos. Utilizaremos aqui a base histórica da revolução francesa como inspiração do que pensamos ser democracia, e também utilizaremos os termos por ela cunhados: liberdade, igualdade, fraternidade, esquerda e direita, refletindo seus significados já conhecidos sobre a construção de democracia que pretendemos cunhar aqui. Para auxiliar a explicação, um gráfico ilustrativo será mostrado adiante.
Para começar, precisamos dividir a conceituação de liberdade em dois tipos: a liberdade horizontal, que é a quantitativa, e a liberdade vertical, que é a qualitativa. Esta conceituação é importante para entendermos melhor como funciona os limites do governo, que é, para o Devir Social, o principal agente responsável pelo processo de continuidade, que é a capacidade da sociedade resistir a eventos de catástrofes naturais ou humanas. Para garantir que o processo de continuidade funcione foram instituídos dois limites verticais: a igualdade e a fraternidade. A igualdade pode ser interpretada como o limite inferior que um determinado agente social pode ter; já a fraternidade é o limite superior. É possível ter uma melhor compreensão destes conceitos através do gráfico que será mostrado posteriormente.
A democracia se torna um processo de calibragem social quando, através de cada voto, um programa de governo é instituído implicando em alterações dos limites sociais escolhidos pelo povo. As medidas escolhidas pela democracia podem ter objetivo de aumentar ou diminuir a igualdade, a fraternidade, os limites laterais do governo, e cada uma encontra sua própria forma de se tornar realidade. Cada país é único, tem cultura, política é economia única. Portanto, o Devir Social entende que não existe uma linha de pensamento social única que seja capaz de se adequar a todos os países: nesse sentido a democracia é essencial para que os países encontrem suas formas de se desenvolver e sua individualidade. Cada país vai, voto a voto, eleição a eleição, experimentando que tipo de configuração se adéqua melhor a si. Isto é uma grande conquista humanitária, pois permite que o processo de calibragem social seja feita sem derramamento de sangue.
Este é o primeiro gráfico representativo da visão de democracia, segundo o Devir Social. Nele podemos notar vários aspectos anteriormente comentados. O verde representa a quantidade de esforço ou dinheiro contido em determinado setor social, seja ele privado ou público, e cada coluna é um setor social. A liberdade vertical está representada pelo tamanho das colunas, que neste gráfico, por motivos técnicos, é limitado, mas é possível pensá-lo como algo infinito. As reticências representa a liberdade horizontal. A linha azul representa a igualdade, a vermelha a fraternidade. A roxa representa os limites do governo, ao qual o esforço ou atividades humanas estão sujeitos à lei do estado, e, portanto, à igualdade e à fraternidade.
Fora dos limites do governo está o que podemos chamar de “selva”, ou mesmo as zonas criminosas ou periféricas da sociedade. Com este gráfico também é possível fazer mais facilmente uma leitura do que significa medidas esquerdistas e direitistas. O liberalismo quer o espaço entre a igualdade e a fraternidade maior possível, pois insto implica numa menor influencia do governo, já o socialismo quer esse espaço menor possível. Sempre que algum setor social suportado pelo governo ficar acima da linha da fraternidade, é direito do governo tomar uma parte desses recursos para investir em quem está abaixo da linha da igualdade, para assim o estado ficar equilibrado, não haver nenhum tipo de revolta armada e o processo de continuidade seja efetivado com sucesso.
Obviamente que este gráfico é apenas conceitual, muitas tecnicidades deverão ser resolvidas de governo a governo, de cultura a cultura. Existem muitas decisões a serem tomadas, como por exemplo: o que fazer com as pessoas que desejam viver apenas à custa do governo? Como detectá-las? Como fazer o controle da taxa de natalidade para que as pessoas abaixo da linha de igualdade não sobrecarregue o governo? O que fazer caso não haja recursos o suficiente da fraternidade para manter todos acima da linha de igualdade? Aumentar ou diminuir os limites laterais do estado? Como fazer as grandes empresas serem fraternas e, ainda sim, competitivas no mercado internacional? Como garantir o processo de continuidade através de medidas sustentáveis e práticas? De fato, estes conceitos começam a ganhar uma nova magnitude quando pensamos na globalização.
É possível pensar no gráfico mostrado anteriormente em escala global. Para isso, ao invés de setores sociais nas colunas são países, e o verde é a riqueza de cada país. O governo, agora global, terá como responsabilidade distribuir a renda para que todos os países se desenvolvam de acordo com algum tipo de processo democrático a nível mundial. Desta forma podemos trazer uma harmonia maior entre os países pobres e ricos do nosso continente, tornando a qualidade de vida global como um todo. Assim, este primeiro artigo do Devir Social, explicando como a democracia é um processo de calibragem social está terminado. Agora, o que fazer quando este processo de calibragem está corrompido ou danificado ou o estado estiver ineficiente? Refletiremos sobre isto nos próximos artigos. Abraço a todos.
Para começar, precisamos dividir a conceituação de liberdade em dois tipos: a liberdade horizontal, que é a quantitativa, e a liberdade vertical, que é a qualitativa. Esta conceituação é importante para entendermos melhor como funciona os limites do governo, que é, para o Devir Social, o principal agente responsável pelo processo de continuidade, que é a capacidade da sociedade resistir a eventos de catástrofes naturais ou humanas. Para garantir que o processo de continuidade funcione foram instituídos dois limites verticais: a igualdade e a fraternidade. A igualdade pode ser interpretada como o limite inferior que um determinado agente social pode ter; já a fraternidade é o limite superior. É possível ter uma melhor compreensão destes conceitos através do gráfico que será mostrado posteriormente.
A democracia se torna um processo de calibragem social quando, através de cada voto, um programa de governo é instituído implicando em alterações dos limites sociais escolhidos pelo povo. As medidas escolhidas pela democracia podem ter objetivo de aumentar ou diminuir a igualdade, a fraternidade, os limites laterais do governo, e cada uma encontra sua própria forma de se tornar realidade. Cada país é único, tem cultura, política é economia única. Portanto, o Devir Social entende que não existe uma linha de pensamento social única que seja capaz de se adequar a todos os países: nesse sentido a democracia é essencial para que os países encontrem suas formas de se desenvolver e sua individualidade. Cada país vai, voto a voto, eleição a eleição, experimentando que tipo de configuração se adéqua melhor a si. Isto é uma grande conquista humanitária, pois permite que o processo de calibragem social seja feita sem derramamento de sangue.
Gráfico da democracia segundo o Devir Social
Este é o primeiro gráfico representativo da visão de democracia, segundo o Devir Social. Nele podemos notar vários aspectos anteriormente comentados. O verde representa a quantidade de esforço ou dinheiro contido em determinado setor social, seja ele privado ou público, e cada coluna é um setor social. A liberdade vertical está representada pelo tamanho das colunas, que neste gráfico, por motivos técnicos, é limitado, mas é possível pensá-lo como algo infinito. As reticências representa a liberdade horizontal. A linha azul representa a igualdade, a vermelha a fraternidade. A roxa representa os limites do governo, ao qual o esforço ou atividades humanas estão sujeitos à lei do estado, e, portanto, à igualdade e à fraternidade.
Fora dos limites do governo está o que podemos chamar de “selva”, ou mesmo as zonas criminosas ou periféricas da sociedade. Com este gráfico também é possível fazer mais facilmente uma leitura do que significa medidas esquerdistas e direitistas. O liberalismo quer o espaço entre a igualdade e a fraternidade maior possível, pois insto implica numa menor influencia do governo, já o socialismo quer esse espaço menor possível. Sempre que algum setor social suportado pelo governo ficar acima da linha da fraternidade, é direito do governo tomar uma parte desses recursos para investir em quem está abaixo da linha da igualdade, para assim o estado ficar equilibrado, não haver nenhum tipo de revolta armada e o processo de continuidade seja efetivado com sucesso.
Obviamente que este gráfico é apenas conceitual, muitas tecnicidades deverão ser resolvidas de governo a governo, de cultura a cultura. Existem muitas decisões a serem tomadas, como por exemplo: o que fazer com as pessoas que desejam viver apenas à custa do governo? Como detectá-las? Como fazer o controle da taxa de natalidade para que as pessoas abaixo da linha de igualdade não sobrecarregue o governo? O que fazer caso não haja recursos o suficiente da fraternidade para manter todos acima da linha de igualdade? Aumentar ou diminuir os limites laterais do estado? Como fazer as grandes empresas serem fraternas e, ainda sim, competitivas no mercado internacional? Como garantir o processo de continuidade através de medidas sustentáveis e práticas? De fato, estes conceitos começam a ganhar uma nova magnitude quando pensamos na globalização.
É possível pensar no gráfico mostrado anteriormente em escala global. Para isso, ao invés de setores sociais nas colunas são países, e o verde é a riqueza de cada país. O governo, agora global, terá como responsabilidade distribuir a renda para que todos os países se desenvolvam de acordo com algum tipo de processo democrático a nível mundial. Desta forma podemos trazer uma harmonia maior entre os países pobres e ricos do nosso continente, tornando a qualidade de vida global como um todo. Assim, este primeiro artigo do Devir Social, explicando como a democracia é um processo de calibragem social está terminado. Agora, o que fazer quando este processo de calibragem está corrompido ou danificado ou o estado estiver ineficiente? Refletiremos sobre isto nos próximos artigos. Abraço a todos.
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