sábado, 18 de junho de 2016

Plataforma e cultura da fiscalização sigilosa

Bem vindos ao quarto artigo da série constituinte do Devir Social. No artigo anterior foi nos dedicamos a para identificar quais fatores colaboravam para a continuação da cultura da terceirização da responsabilidade. Neste artigo, faremos um esboço do projeto que pensamos ser a solução para a terceirização da responsabilidade, atacando os principais problemas vistos anteriormente e usando as já citadas propriedades da vontade popular.

Iniciaremos com a seguinte reflexão: quem combate a corrupção no órgão anticorrupção de um país? Ou ainda, quem fiscaliza aquele que fiscaliza? Para o Devir Social, a única coisa incorruptível é a vontade popular, sendo esta, portanto, a resposta para estas duas perguntas. De outra forma, estamos afirmando que a vontade popular é a finalidade pela qual uma sociedade se organiza, e que, portanto, é dela a responsabilidade de fiscalizar e direcionar a sociedade para bons caminhos. Sem ela, a corrupção toma conta, cedo ou tarde, independente do sistema político que estamos falando.

É importante ter uma interpretação mais aprofundada da natureza humana: ela não é nem má nem boa, ela simplesmente deseja evoluir, viver, sentir-se bem ou ser reconhecida. A corrupção em um sistema humano indica sua doença, que algo precisa ser feito para renová-lo e transformá-lo em algo melhor. Quem se corrompe é quem está insatisfeito ou quem não encontra no sistema a segurança necessária para continuar como está sem correr riscos de perder. Corrupção é a necessidade de transformação, e este artigo é a instituição de a transformação que o Devir Social deseja para a sociedade: tornar a terceirização da responsabilidade tão pequena que seja desprezível.

No artigo anterior foi comentado que a vontade popular costuma se mover através de um estopim. Contudo, não classificamos isto como uma propriedade, mas sim uma característica. É possível identificar muitos pequenos movimentos que, embora não chamem a atenção da grande massa, existam e não foram criados por um estopim específico, mas sim por características em comum dos integrantes. Por exemplo, pessoas se reúnem para proteger o direito dos animais ou de certos lugares a serem preservados, ou pelo direito de ir, vir e vida de certas parcelas da população, relembrar a história ou entretenimento. Todos estes casos são a vontade popular se manifestando constantemente, sem um estopim específico.

Porém, isto não ocorre com a corrupção por causa do exemplo já citado no artigo anterior: quem luta contra a corrupção se torna alvo dela mesma ou da violência. Portanto, a primeira providência a ser feita na construção desta solução é garantir a segurança dos indivíduos. Existem dois problemas que tornam esta parte complicada. O primeiro é que segurança é investimento de recursos financeiros, e quem tem dinheiro geralmente não quer gastar com algo que não vá lhe trazer retorno imediato ou vá lhe prejudicar. O segundo é que a segurança como costumamos conhecer envolve seres humanos, e eles são corruptíveis.

Para resolver o primeiro problema o Devir Social propõe a seguinte solução: vamos criar uma marca de responsabilidade cidadã, em que as empresas que desejam promover sua marca através do discurso de que cuida da região aonde atua se sintam obrigadas a investir. Mais que isso, que as empresas, independente de seu discurso, se sintam pressionadas a investir por publicidade, afinal, a população irá ver com melhores olhos determinada marca nacional ou mesmo internacional que colabora para melhorar sua qualidade de vida. Através disto pretendemos ter o grosso dos recursos necessário para desenvolver a infraestrutura de segurança da plataforma que pretendemos.

Para resolver o segundo problema, o Devir Social pretende usar a tecnologia para dispor de um meio incorruptível para a segurança daqueles que vierem a nós. Ou seja, utilizaremos a criptografia para resguardar a identidade daqueles que fazem denúncias e fiscalizam suas próprias regiões, protegendo seus registros de modo que a chance de corrupção dos dados seja praticamente desprezível. A criptografia é uma ferramenta muito poderosa utilizada por todo o sistema financeiro para garantir a segurança do dinheiro. Que a utilizemos também para garantir a segurança da nossa população. Assim, uma pessoa que antes precisava se identificar para denunciar, perdendo, portanto, o aspecto de vontade popular, agora pode denunciar sigilosamente através da plataforma do Devir Social, com garantia criptográfica da segurança de sua identidade.

Para exemplificarmos este sistema criptográfico: uma pessoa coloca seu nome e sua senha, a criptografia gera um número que representa aquele usuário. Quem vai fazer as denúncias é o número, que só é obtido através do nome da pessoa e da senha que só ela sabe. A chance de alguém descobrir a senha por sorte é praticamente nula, tanto é que é através disto que todo o sistema financeiro do mundo consegue se sustentar. Eles resguardam a segurança em mecanismos computacionais. Mesmo que alguém consiga quebrar esses mecanismos, há estudiosos que desejam desenvolver mecanismos melhores ainda para implantá-los e ganhar dinheiro. Desta forma, sempre há mais recursos sendo investidos para desenvolver que para quebrar. A plataforma do Devir Social pode ser open source, ou seja, qualquer um pode verificar o seu bom funcionamento. Uma rica fonte de estudo para as faculdades e uma garantia para quem usa.

Um terceiro problema a ser resolvido é quanto a fragilidade das fiscalizações presenciais. Afinal, quem deseja fiscalizar uma obra precisará comparecer fisicamente lá, e isto pode ser uma oportunidade de atentado contra quem deseja identificar maus hábitos. Para isto, o Devir Social idealizou que cada evento presencial seja feito por um grupo de pessoas, e com pelo menos algum segurança particular que contrataremos. Além disto, resguardaremos o direito de todos que vão participar do evento a serem identificados apenas por suas identidades criptografadas, podendo eles, inclusive, usar máscaras para esconder parte de sua identidade física. O direito de resposta será respeitado, pois uma vez que alguma pessoa que estiver nesse grupo fizer alguma infração, ela responderá por essa infração através dessa outra identidade, ou mesmo podendo ser detida caso ela se aproveite da sigilosidade para praticar abusos como roubo ou vandalismo.

Um quarto problema pode ser identificado, que é a falta de instrução da população sobre como proceder para exercer seus direitos e ler os registros matemáticos e burocráticos das empresas, de modo a identificar os erros ou os relaxamentos dos funcionários. Para resolver isto, parte dos recursos obtidos pela marca de responsabilidade popular também será aplicado para contratar profissionais que instruam a população sobre essas matérias. Conhecimentos de direito e administração deverá ser básico a todos para que eles possam exercer a atividade para qual o Devir foi projetado. Inclusive, o Devir Social acredita que desta forma será formado cidadãos mais preparados a abrir suas próprias empresas ou a progredir em seus empregos através desta instrução, sendo um motivo a mais para que a população deseje participar.

É possível pensar em algumas expansões interessantes para a plataforma do Devir Social. Cada instância física, por exemplo, terá seu próprio arquivo de história e geografia para organizar o conhecimento da população sobre o lugar que elas vivem, sendo essa também uma forma de incentivar os políticos a fazerem boas obras e deixar seu nome registrado na história, mesmo que municipal. Outra coisa é fazer com que a denúncia seja feita por um grupo de integrantes, não somente por um, tornando ainda mais difícil a identificação dos denunciadores por aqueles que desejam fazer o mal. Desta forma, finalmente temos um meio de solidificar a vontade popular de exercer seu direito de fiscalizar, pois acreditamos que os benefícios serão muito maiores que os riscos graças aos sistemas de segurança e facilitadores que serão dispostos.

Para finalizar, é preciso esclarecer a importância de uma cultura organizada em volta da plataforma do Devir Social. Ao exemplo do Wikipédia, que é uma biblioteca colaborativa que qualquer um pode editar, que por vezes tem seus vândalos, mas a quantidade de pessoas que colaboram é gigantescamente maior, o Devir Social precisa ter pessoas que prezem pela pureza e renovação do Devir Social enquanto instituição. Afinal, somos corruptíveis, assim como qualquer governo ou empresa, e quem vai garantir que o Devir Social não seja igual a eles será a própria população que organizará eventos para fiscalizar ao próprio Devir. Desta forma, amarramos de vez nossa plataforma a vontade popular, e damos a ela o caráter de incorruptível  tanto quanto for a vontade popular de que assim ela seja.

Portanto, transparência e tecnologia em toda a plataforma do Devir Social será requisito básico para a sua existência. Não existirão segredos nem quanto à parte financeira: tudo será passível de eventos de fiscalização sigilosa. Também, será esse movimento cidadão que irá dar valor a marca de responsabilidade cidadã Devir Social, que fará com que as empresas queiram investir e fará a plataforma crescer para outros municípios, estados ou mesmo países, fazendo o que for necessário para que a população exerça seu poder democrático com sabedoria e segurança, tanto de voto quanto de fiscalização. Sabemos que muitas dificuldades práticas serão encontradas, mas o esboço da ideia parece funcional e merecedor da tentativa de ser realizado. Quem concordar pode curtir nossa página no Facebook e comunicar aos amigos para que a ideia se espalhe. E assim se encerra mais um, e o principal, artigo do Devir Social. Um abraço a todos e até a próxima.

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