Devir e os conselhos sociais

Introdução:
    Atualmente os conselhos sociais atuam em vários setores públicos e em várias instancias. Contudo, o Devir Social acredita que tanto a filosofia quanto a atuação dos conselhos sociais devem ser aperfeiçoadas, para torná-los fortes e orgânicos à uma nova organização social que visa dar ao cidadão outros espaços de atuação democrática além do direito ao voto tradicional. Para tanto, será preciso entender diversos princípios que serão discorridos durante este texto para evitar que os conselhos sociais sejam desvirtuados de sua função. Começaremos com uma breve explicação sobre o que são os conselhos sociais: são órgãos colegiados que tem como finalidade se envolver com as políticas públicas de modo a garantir que elas sejam realmente eficazes naquilo que se propõem a fazer. Este envolvimento é regulado e garantido por lei, e todo conselheiro que faz parte do colégio elegido executará sua função voluntariamente.

Princípio da distribuição da responsabilidade:
    Os conselhos são uma entidade com poder jurídico, e tal poder costuma atrair aqueles que querem conquistar uma vida melhor de forma ilícita através do estado. Um dos principais aspectos que costuma atrair este tipo de pessoas, que é a remuneração, já é tratada pelo formato dos conselhos, que diz que não existe remuneração para conselheiros, sendo um trabalho essencialmente voluntário e destinado aqueles que desejam ter uma maior participação democrática e contribuir para um estado melhor. Porém, ainda sim é possível que possa existir outros tipos de acordos, que visam desvirtuar a função dos conselhos para que não prejudiquem aqueles que trabalham através da irregularidade e da ilicitude, o que conhecemos claramente como corrupção. Para evitar isto, o Devir Social propõe o princípio da distribuição da responsabilidade.

    Este princípio é suportado pelo seguinte pensamento: se a responsabilidade de uma decisão importante está concentrada nas mãos de poucas pessoas, o prejuízo daqueles que serão alvo de tal decisão pode ser menor se, ao invés de receber a ação da decisão, utilizar parte menor deste prejuízo para pagar a aqueles que tomam a decisão decidirem contra o prejuízo. Exemplo: uma empresa é auditada por um conjunto de fiscais e terá um prejuízo de seis milhões de reais. É muito mais lucrativo pra ela pagar 1 mi pra maioria dos fiscais, de modo a fazê-los ignorar a irregularidade, que pagar 6 mi para regular-se e manter o estado em bom funcionamento. Como resultado, observa-se o enriquecimento dos fiscais em detrimento da melhora de vida da população deste estado.

    Com a distribuição da responsabilidade, aumentando-se o número de fiscais, torna-se cada vez mais caro para a empresa pagar a maioria de modo a convencê-los a decidir contra. Além disto, um maior número de fiscais também aumenta a resistência moral do grupo, principalmente se estes fiscais forem escolhidos democraticamente, e for interesse da população que eles atuem de modo firme e honesto para benefício de todos. Este, afinal, é o cenário dos conselhos sociais. A distribuição da responsabilidade, contudo, tem um custo: as decisões se tornam mais demoradas. Por isso é inviável aplicar este princípio no setor executivo já que ele é caracterizado pela necessidade de rápida atuação. Também, distribuir a responsabilidade no setor legislativo é inviável, pois os legisladores profissionais são remunerados, e sua total liberdade de legislação já os torna alvo de todos aqueles que desejam desvirtuar o estado da sua licitude.

    O princípio da distribuição da responsabilidade implica diretamente na calibragem do número de cadeiras de conselheiros. Ora, se um conselho toma decisões importantíssimas para o equilíbrio do poder de município, fica claro que tanto a sociedade civil quanto as empresas que desejam lucrar através da ilicitude vão desejar cargos neste conselho. Porém, se os cargos forem poucos, a responsabilidade fica concentrada. Neste sentido, é preciso que haja mecanismos para aumentar o número de vagas sempre que o interesse no conselho for grande o suficiente a ponto de que os conselheiros atuem por outros motivos mais, além do seu interesse de participar da democracia e da construção de um estado melhor. Deste modo, com um número maior de pessoas para alcançar a maioria numa votação, será maior o preço do suborno e da desvirtuação da entidade a ponto que se torne inviável, na prática, desvirtuá-la.

    Ainda, é possível um cenário em que haja a diminuição do número de cadeiras de um conselho. Quando uma área de atuação pública perde sua importância para as pessoas, por exemplo, é natural que os conselheiros, que são voluntários, percam sua motivação de atuar naquele lugar. Sendo assim, o número de faltosos nas votações será maior, e até mesmo impossibilitante se o número de cadeiras não for reduzido. Um mecanismo que o Devir Social propõe é que, além da votação para conselheiro, também seja votado há o aumento, diminuição ou constância no número de cadeiras do conselho na próxima eleição. Para o uso deste instrumento, contudo, é importante que o público eleitor fique atento nos interesses envolvidos em cada conselho, o que, de outra forma, também irá influenciar na educação política da população.

A paridade dos conselhos sociais, sindicatos e políticos:
    Para o Devir Social, torna-se claro que os conselhos sociais são uma entidade de organização civil. Sendo assim, todo seu colegiado deverá ser constituído por pessoas civis, interessadas e/ou alvo da implementação da política ou atuação pública em questão. O trabalhador cujo ofício é regulamentado por contrato jurídico-social, contudo, terá sua entidade de representação, que são os sindicatos, que podem ou não ter estrutura semelhante à dos conselhos sociais. Sendo assim, forma-se o seguinte equilíbrio de poderes: a sociedade civil atuando através dos conselhos, os trabalhadores atuando através de seus sindicatos, e os políticos, que tentam implementar políticas que funcionem e melhorem a sociedade para servir de plataforma para a reeleição, além de ser deles o controle da finanças do estado que irá suportar a implementação da política em questão. Cada um irá exercer sua função para impedir os vários mecanismos de corrupção e desvirtuação do poder já tão conhecidos por toda população.

    Por exemplo: sem sindicato e sem conselho social, o político pode implementar uma série de maquiagens para ficar bem na propaganda e enganar nos números, de modo a criar uma realidade para a maioria que é inexistente para aquela minoria em específico. Isto causa um completo caos social, já que as pessoas comuns vão ficar sem entender de onde vem à violência e a insatisfação, mas pelo menos o político está reeleito, o que irá garantir sua sobrevivência no poder. Os sindicatos por si só, sem a implementação de políticas sólidas e atuantes, tornam-se uma entidade apenas de papel, o mesmo acontece com os conselhos. Se os políticos se unirem somente aos conselhos ou somente aos sindicatos, a outra parte sairá prejudicada: a população irá ter um trabalho relaxado por parte dos trabalhadores, já que estes não terão nenhum agente de pressão ligando-se diretamente a eles, ou os trabalhadores irão atuar demais para dar os resultados para os conselhos e políticos. Torna-se um equilíbrio entre poderes que só acontece quando a política é implementada de forma clara, organizada, através da lei e da negociação lítica entre as partes.

    Contudo, é possível supor que um conselho social não irá atuar em determinada área de política pública sem a consultoria daqueles que pertencem a tal área. Um cidadão civil interessado em fiscalizar, por exemplo, precisa entender como o trabalho é realizado para ter condições para tal. Os conselhos sociais tem poder de atuação prevista por lei, então é interesse dos trabalhadores que tal poder seja exercido da melhor forma possível para evitar abusos, e isto só acontecerá através da consultoria. Neste aspecto, é possível também imaginar que, com a atuação dos conselhos, a ética será remodelada. Afinal, os conselhos sociais nada mais são que cidadãos querendo que as coisas sejam bem feitas, e participando para que isto aconteça. Tudo deverá ser resolvido através da conversa, da negociação, da recuperação, da reeducação. Apenas casos que não sejam capazes de ser reeducados devem ser punidos. Afinal, o Devir Social entende os conselhos sociais como parte do equilíbrio que mantém o estado, que é o agente máximo de continuidade social, e parte da continuidade se dá através da educação, que acontece em meio a muitos erros e através do tempo.

Conselhos sociais e sua influência na cultura:
    Os conselhos sociais entram como um instrumento de mudança no paradigma social. Afinal, para que eles funcionem e tenham a credibilidade necessária para serem fortes, é preciso que a população entenda seu valor e participe dos conselhos voluntariamente. Os conselhos sociais são abertos para toda população e são um gigantesco espaço de atuação, pois começam nas bases da atuação de determinada política pública, e avançam sobre a administração distrital, municipal, indo para estadual e finalizando na federal. Por ser tão grande, e pelo princípio da distribuição da responsabilidade, é possível imaginar que todo conselheiro seja um cidadão eleito diretamente por seus conhecidos, o que, além de aumentar a sensação de atuação pública do cidadão, irá diminuir o espaço para estruturações econômicas fortes o suficiente para comprar conselheiros e/ou elegê-los de outro modo, que não pela vontade direta daqueles que confiaram o voto. Afinal, se é verdade a frase que todo homem tem seu preço, é possível imaginar que com tanta distribuição, nenhum agente público poderá pagar tanto pela moral dos conselheiros.

    Uma organização deste tamanho tem um enorme impacto na cultura por diversos motivos. O primeiro é que finalmente teremos um local para que as pessoas possam ter acesso à educação política. Afinal, os conselhos tem o poder de fiscalizar, sugerir, vetar ou sancionar as políticas públicas, dentre outras coisas. Também, por aumentar a eficiência das políticas públicas, é de se esperar que o estado se torne mais inteligente e organizado, o que permitirá uma organização mais precisa e eficiente dos recursos. Isto implicará diretamente no aumento da qualidade de vida do cidadão médio. Em contrapartida, este cidadão precisará ter tempo para participar dos conselhos, o que irá exigir das empresas que elas façam contratos que tomem menos tempo do cidadão para que eles possam passar mais tempo cuidando da política. Isto será algo bastante delicado a ser conquistado pelos conselhos sociais, mas será possível graças a um estado bem organizado e eficiente. Afinal, muito se fala sobre a inteligência artificial e a robotização do trabalho diminuindo a importância do trabalho humano, então nada mais justo que esta força se responsabilize por organizar esta produção.

    O Devir Social espera que com o advento dos conselhos sociais, cada cidadão esteja ligado, diretamente ou se indiretamente, não distante a ponto de não conhecer a aquele para quem ele deposita seu voto, de modo que cada área de atuação pública tenha seu conselho nas diversas esferas de poder. Portanto, é possível esperar que muitos cidadãos identifiquem-se na atuação pública através do conselho que ele faz parte. Um dirá que é do conselho de saúde, outro dirá que é do conselho da educação, outro da segurança, cada um deles usando sua inteligência, sua experiência, para, além de votar na proposta de seu político, também fazer com que esta proposta aconteça através da sua votação e atuação no conselho. Assim, diminuir a distância entre o plano das ideias e dos projetos para o que realmente acontece na realidade, coisa que atualmente é enorme pela falta de participação popular na política. Além disto, cada conselheiro se torna um líder, pois sua atuação no conselho o fará ficar a frente de diversos aspectos organizacionais da política que o fará ensinar as pessoas que o rodeiam, melhorando ainda mais a educação política do nosso país.

Encerramento:
    Os conselhos sociais, embora pareça algo simples, é uma ferramenta que altera o equilíbrio do poder político, principalmente se as pessoas estiverem conscientes da necessidade de distribuir a responsabilidade como forma de combater a corrupção e, além disto, estejam dispostas a assumir alguma responsabilidade através de sua atuação no conselho. Em consequência, assim como a proposta de reforma do tribunal de júri do Devir Social, que também explica um pouco da lógica de paridade usada neste texto, também há um aspecto de revalorização da moral e reforma da ética, dois aspectos que são muito atacados na cultura brasileira, mas que sofrem por só encontrar atuação no dia-a-dia e com tantos golpes de traições por parte da quebra de confiança que é estabelecida através do voto político. Contudo,o Devir Social enxerga que o Brasil não é o único país em crise, e usa como principal argumento para tanto as baixas taxas de fecundidade dos diversos países e sua falta de capacidade de lidar com o diferente e externo, no caso dos países velhos, ou a corrupção, nos casos dos países jovens. Agradeço a todos que chegaram até aqui, um abraço e até a próxima postagem.

OBS: quem se interessou pelo surgimento dos três poderes, leia o seguinte texto: http://barnabasspenser.blogspot.com.br/2016/12/caracterizacao-da-forca-evolutiva.html


Postagem no facebook:
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Devir Social e a Pátria Educadora

     O mercado de trabalho para quem não tem educação parece ser bastante selvagem. Quem não aproveita bem as poucas chances que lhe são oferecidas pode entrar num limbo de “só aceitamos que tem experiência” que impossibilita seu crescimento pessoal. Também, aqueles que estão empregados vivem sob o constante medo de perderem a empatia dos seus chefes a ponto de serem despedidos por um descuido qualquer, de modo a aceitarem, muitas vezes, situações que são indignas ao trabalhador. O resultado disto é a constante crença de que, para alguém crescer na vida, é preciso estudo. Estudo para cursar um ensino superior e conseguir algum cargo elitizado, que dá condições do trabalhador negociar com seus empregadores, ou estudo para obter os benefícios de um cargo concursado, que tem garantias de estabilidade concedidas pelo governo para evitar a negociação de cargos públicos.

    De um modo ou outro, assumiu que a educação é o único caminho viável para a diminuição da desigualdade do país. Contudo, o Devir Social pergunta: que educação é essa que até hoje nunca chegou? Os concursos públicos estão cada vez mais concorridos, e as vagas para profissionais de ensino superior estão se vulgarizando ao ponto de terem condições de trabalho semelhantes aos que não tem ensino superior, aceitando condições impróprias e trabalhando em cima de ameaças. Ora, o Devir Social conclui que, se o Brasil precisa de alguma educação, certamente não é a educação científica tão extensamente administrada por vários cursinhos técnicos que se proliferam pelo país. O governo Dilma, com seu slogan “Pátria Educadora”, parece ter atentado para a necessidade de educar como forma de diminuir a desigualdade econômica, e focou nessa mesma educação formal. Mas será essa a única forma de educar que existe?

    O Devir Social acredita que não. Mas, antes do Devir emitir sua opinião, vamos nos questionar o que pode significar educar neste contexto: existem inúmeras formas do ser humano agir, e cada tentativa tem um custo inerente. Quem vai pagar esse custo, afinal? Se fosse suposto que existe uma garantia de que a ação executada resultaria em sucesso, certamente todos estariam dispostos a pagar em tempo e recursos pelo desenvolvimento dessa ação, mas a verdade não é esta. Cada ação nova é um passo rumo ao desconhecido, que pode ser ou não bem sucedido. Com o fracasso, os custos entram para a história, para demonstrar qual caminho não seguir. Com o sucesso, se segue a continuidade, formando um conjunto de hábitos que caracterizam uma atividade social, como política, engenharia, ciências, religião, etc. Sendo assim, educar é transmitir este conjunto de hábitos bem-sucedidos ao próximo.

    Portanto, através desta conceituação de educação, fica clara a resposta de que existem muitas mais formas de educar, além da científica. Portanto, por que não explorar outras áreas de educação, que não apenas a científica? Mas uma pergunta que complementa a esta é: a quem interessa estes processos de educação auxiliares? Em especial, a educação política, que, segundo o Devir Social, deveria ser o foco da Pátria Educadora? A princípio, imagina-se que o próprio cidadão será o beneficiado em se educar nesta área, portanto, deveria vir dele o interesse em arcar com os custos de aprendizado. Porém, a coisa não é bem assim, quando observamos um estado político já bem desenvolvido e intimidador para qualquer iniciante em política. O cidadão então se sente frustrado em investir em tão bem administrado por outras pessoas que não tem interesse em dividir seu conhecimento apenas pelo bem-estar social, e ainda se movimenta para frustrar ainda mais as tentativas. A política então passa a ser uma ilha, só acessível por aqueles que conseguem ter poder o suficiente para adentrar nestas práticas ou pelos filhos de quem já está dentro.

    Sendo assim, a função do estado em educar politicamente é completamente perdida. Por mais que se tente envolver o cidadão com as práticas do cuidado público, quem tem o interesse de manter o cidadão no cabresto da compra de votos irá se articular para assim o fazer. O desafio de implementar a “pátria educadora” forte o suficiente para diminuir as desigualdades sociais é muito maior, de modo que não somente o conhecimento científico seja o suficiente para tanto. Afinal, quantas são pessoas que dominam bem sofisticadas técnicas científicas, mas perto da força política que permite o bruto acumulo de dinheiro desonesto, nada podem fazer? Esta é uma questão política, afinal de contas, e embora a ciência possa auxiliar, só a política resolve. Só pessoas interessadas em desenvolver instituições políticas fortes o suficiente para fazer o bem e se contrapor a força das instituições que foram montadas para fazer o mal pode resolver. Política, no final das contas, é a organização de forças, seja para o bem como para o mal. Atualmente, aqui no Brasil, o mal, formado por aqueles interessados na corrupção e na mentir, é mestre em política.

    Para o Devir Social, a importância do estado educador não para somente na conscientização política das pessoas: é uma necessidade para o funcionamento de um estado moderno. Isto porque, através da conscientização política, as pessoas vão passar a fiscalizar, a exigir, a se manobrar, negociar. Sem a devida educação, estes processos podem ser bastante conflituosos. Além do mais, a fiscalização é um difícil processo no campo ético, pois se não for bem feita, deixará os funcionários em posição de mal-estar, com medo de errar qualquer coisa e perderem seus empregos, como também poderá fazer com que pessoas hajam com uma autoridade que não é delas, quando, através da fiscalização, imaginam-se também no direito de definir os processos por quais o funcionário de má conduta passará para se reabilitar. Educar também faz parte do processo de recuperação social, outro aspecto do estado moderno que é objetivo do Devir Social alcançar. Um funcionário com má conduta deverá ter diversos mecanismos para se recuperar, aprimorar seu comportamento, negociar novos processos de trabalho, etc. Assim, fiscalizar deverá se tornar algo natural, sendo parte do processo de materialização da vontade popular que já foi explicados em um dos artigos deste blog.

    Quais são as consequências de um povo educado em política, finalmente? A distribuição de renda. Afinal, através da consciência política, o planejamento para futuras áreas de atuação brasileiras será melhor desenvolvido, de modo que não terá nem tantas pessoas concorrendo a uma vaga de trabalho a ponto daquela função se tornar desvalorizada, como haverá pessoas capazes de atuar naquela vaga, não precisando importar mão de obra ou pagar muito por uma função que não retorna tanto assim. Para aqueles que estão acostumados a ter oferta de mão de obra barata e acumular seu capital em cima disto, assim como aqueles que se beneficiam com a ignorância do povo para roubar do governo, são notícias ruins. Afinal, a renda é uma quantia relativamente fixa, e ela distribuída significa menos dinheiro acumulado na mão de poucas pessoas. A vantagem, para todo o Brasil, é que com mais renda sendo distribuída e maior produção, nossa produtividade, de um modo geral, aumentará e muito a longo prazo. O Brasil é um país de energia e qualidade de terras elevadíssimas em comparação a outros lugares do mundo: temos muito potencial de crescimento.

    O Devir Social, com sua série de instituições para aumentar a participação do cidadão nos meios públicos, acredita que esta é uma oportunidade única para não somente aperfeiçoar a relação entre os três poderes como também desenvolver uma via institucional de educação política para o cidadão. Com isto, o governo realmente terá condições de atuar como um “educador político”, não somente por interesses partidários, mas por interesses à nível de organização da relação dos três poderes. Isto é algo extremamente relevante, já que se cria uma unidade de harmonia entre todos aqueles que tenham o interesse no bom funcionamento do estado para resolver os conflitos pontuais e características individuais que cada região e contexto histórico apresenta e que a força do livre mercado sozinha não é capaz de resolver. Precisamos sim, de uma Pátria Educadora, para resolver as desigualdades de atuação política e de distribuição de responsabilidade neste país, e com isto, diminuir a desigualdade social e econômica. Uma sociedade mais justa, através do aprendizado e não da violência, é isto o que o Devir Social espera alcançar através das suas reformas.

    “Com o aumento da mecanização do trabalho, o tempo livre resultante do trabalhador deve se voltar a organização do seu bem-estar social. E a forma mais genuína de organização é a política e suas instituições.”