O valor social do segredo

Falar sobre o valor social do segredo pode ser algo um pouco estranho para muita gente, contudo, o Devir considera esta reflexão algo primordial para desenvolvermos uma cultura mais consciente de suas ações. Afinal, quanto maior o agente social ou o segredo em questão, mais pessoas são prejudicadas ou beneficiadas por sua retenção. Iremos refletir neste texto se é ou não direito das pessoas terem acesso ou não às informações que podem se tornar segredos.

Começaremos com o uso do segredo para vantagens competitivas. É comum uma empresa guardar um segredo que a beneficie em relação às outras empresas do mesmo ramo. Quanto mais tempo essa empresa passar com este segredo, mais ela vai se beneficiar e crescer no mercado, pois melhor será seu produto. Poderíamos pensar que melhor seria se esse segredo fosse compartilhado com todos, assim, todos os produtos seriam melhores e a sociedade como um todo, pelo menos para aquele setor, melhoraria. Mas isto seria justo?

Muitos segredos são descobertos por acidente, mas muito também são descobertos por pessoas que tiveram capacidade de acreditar em algo diferente, estavam com suas percepções abertas para algo que muita gente via, mas poucos notavam ou se arriscaram a ir aonde ninguém queria ir. Ora, é mérito dela possuir aquele segredo, portanto, é direito dela retê-lo com o apoio do estado. Obviamente, este segredo se torna uma coisa valiosa, sendo preciso que se invista em segurança para a concorrência não descobri-lo através da espionagem. Em certos casos, podemos dizer até mesmo que o segredo é parte da identidade da empresa, como é o caso da fórmula da essência da coca-cola, e vale muito dinheiro.

Todas as outras empresas são livres para buscarem novos segredos que dê um diferencial a seus produtos. Caso uma empresa consiga, por mérito da espionagem, roubar o segredo de outra, então é mérito daquela empresa usar tal segredo desde que ela consiga disfarçar contra alguma possível lei de patente, o que não é algo tão difícil, afinal, ela tem o direito de ter seus segredos também. Neste ponto entramos um pouco no lado selvagem do convívio social, que faz com que a segurança sempre seja necessária. Outro exemplo interessante é um atleta que descobre um segredo, vence muitas vezes por isso e acaba perdendo o gosto pela competição. Pode surgir nele a vontade de revelar a todos este segredo, pois assim novamente se inicia um cenário competitivo para ele, que embora tenha vantagem por causa do seu histórico, agora pode sentir a emoção de competir novamente e buscar novos segredos.

Mas o estado e suas instituições têm direito de guardar segredo? A própria constituição federal responde a esta pergunta com o artigo quinto, inciso 33, que diz: XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Inclusive, a lei de acesso a informação regulamenta este inciso e outros, garantindo ao cidadão o direito de acessar quaisquer informações relacionadas ao dinheiro público, desde que não represente perigo para nossa nação. E, aliás, não poderia ser diferente. Afinal, o dinheiro é nosso, e pagamos pelos serviços com objetivam tornar nossa vida melhor.

Então, o que significaria o estado negar uma informação ao cidadão? A exceção de casos de segurança nacional, que é justificada por informações que necessitam de um tratamento profissional - como policiamento ou organização - antes de ser levada ao público ou que atrapalhe investigações criminosas, omitir uma informação a um cidadão é omitir uma informação da qual não se tem mérito algum para possuí-la, pois só contratamos os serviços e todo resto que é produzido, é produzido com nosso dinheiro. Isso se estende, inclusive, para quem recebe dinheiro do estado para prestar serviço a nós. A própria lei da transparência diz isso, no artigo dois parágrafo único, ao dizer que todos os gastos de dinheiro de público gasto por empresas privadas para algum serviço devem ser publicados.

Outro ponto forte para obrigar que as empresas publiquem seus gastos com o dinheiro público é a de que, a partir do momento que ela está recebendo dinheiro do estado, ela está recebendo uma vantagem pela qual ela tem pouco ou nenhum mérito de estar recebendo, pois o estado está apenas contratando seus serviços. Do contrário, a empresa que recebe dinheiro do estado e não publica seus gastos terá uma vantagem absurda sobre as outras empresas, podendo, inclusive, dominar o mercado e sufocar todas as outras, se tornando a única a prestar aquele tipo de serviço. Isto mata completamente o princípio da competição benéfico ao cidadão, aonde os agentes sociais que competem fazem suas próprias apostas para dar o melhor serviço possível aos seus clientes.

Se nós, cidadãos, deixarmos isto acontecer, nos tornaremos vítimas de um perigoso ciclo vicioso entre as empresas e o governo em que um alimenta o outro. O estado escolhe uma empresa qualquer que executa um trabalho ruim, e o trabalho ruim dá argumento para o estado aumentar os impostos e ganhar mais dinheiro para aumentar a quantidade de trabalho. Nossa qualidade de vida terá uma imediata perca de qualidade de vida até que se torne insuportável em certo ponto, pois todos os recursos estão indo para o estado, ficando preso nas mãos de poucos, ao invés de circularem para fecundar nossa sociedade com crescimento e desenvolvimento tecnológico. Portanto, convido a todos que gostaram do texto a pensar em como o Devir Social pode ser uma forte força para combater este ciclo, a depender de cada um de nós. Abraços.